Política de Privacidade

1. Quem somos

O Meajur é uma plataforma jurídica com inteligência artificial para análise de contratos e geração de peças jurídicas, desenvolvida e operada por Meajur Tecnologia Ltda., com sede no Brasil. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nossa plataforma em app.meajur.com e nosso site institucional em meajur.com.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada em formato criptografado).
• Dados de uso: histórico de análises de contratos realizadas, peças jurídicas geradas, créditos consumidos, datas de acesso e preferências de segmento jurídico.
• Conteúdo enviado e gerado: o texto extraído dos contratos enviados para análise e as peças jurídicas geradas. O arquivo original não é armazenado — apenas o conteúdo textual, os dados de entrada e o resultado produzido pela IA.
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo Stripe. Não armazenamos números de cartão de crédito ou dados bancários.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e logs de acesso, coletados automaticamente para fins de segurança e diagnóstico.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
• Processar e entregar as análises de contratos e as peças jurídicas solicitadas;
• Gerenciar assinaturas e processar pagamentos;
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha, notificações de conta);
• Melhorar os modelos de IA e a qualidade das análises e peças geradas, de forma anonimizada;
• Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.

Não utilizamos seus dados para publicidade de terceiros nem os vendemos a nenhuma empresa.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Stripe: para processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
• Provedores de infraestrutura (Railway, serviços de banco de dados): para hospedagem e operação da plataforma, sob contratos de confidencialidade;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento da conta, os dados pessoais são excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção por prazo superior. O histórico de análises é removido junto com a conta.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), senhas armazenadas com hashing seguro (bcrypt) e controle de acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é 100% seguro, mas nos comprometemos a notificá-lo em caso de incidente que afete seus dados.

7. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a exclusão completa da sua conta e dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@app.meajur.com.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação e preferências de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado após a notificação implica aceitação das novas condições.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados:

E-mail: privacidade@app.meajur.com
Site: meajur.com